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| - “O meu canal vai ser apagado e provavelmente não vai ser o único.” A frase é de Wuant, um dos youtubers mais populares em Portugal, com cerca de 3,2 milhões de seguidores. O vídeo, partilhado na sua página naquela plataforma de distribuição de vídeos, tinha até às 14h de hoje, 1,1 milhoes de visualizações, 159 mil likes e 25 mil comentários, uma boa parte da autoria de crianças assustadas com a possibilidade de um dos seus “heróis” desaparecer a curto prazo da internet.
Em causa está o já famoso artigo 13 da nova directiva europeia de direitos de autor, que pretende obrigar as plataformas online, como redes sociais ou sites de alojamento de vídeos, a instalarem filtros de upload que avaliem se os utilizadores estão a carregar conteúdos protegidos por direitos de autor antes de efetivamente os poderem partilhar. Estes filtros poderão, por exemplo, impedir a partilha de conteúdos humorísticos – mas só quando sejam expressamente violados direitos autorais. Também a publicação de citações em comentários ou de links de notícias e vídeos passariam a ser proibidas. Coisas como “remixes” de canções e “livestream” (transmissões em direto) para jogadores de videojogos também ficariam em risco.
Durante 11m25s, Wuant – que no dia anterior exibira um vídeo sobre a sua nova casa, uma moradia faustosa passível de preencher os sonhos de qualquer criança – explica, num tom particularmente emotivo, como a nova legislação pode acabar com a internet, chegando mesmo a concluir que o Youtube deixará de existir na Europa. Será mesmo assim? Segue o fact-check, afirmação a afirmação:
- A declaração: “O meu canal vai ser apagado e provavelmente não será o único.”
A avaliação: Falso.
Mesmo que o artigo 13 seja definitivamente aprovado no início de 2019, isso está longe de significar que os canais de youtube serão encerrados. O que seguramente acontecerá é que, caso sejam violados direitos autorais, as plataformas de distribuição serão notificadas e penalizadas, mas não está previsto um “apagão” das páginas dos criadores de conteúdos. A própria Comissão Europeia já publicou um post na sua página no Instagram, assegurando que os conteúdos humorísticos serão protegidos, mas a garantia foi acolhida com desconfiança pela comunidade de youtubers.
- A declaração: “O Youtube vai deixar de existir na Europa.”
A avaliação: Falso.
É altamente improvável que isso possa vir a acontecer. O que os especialistas defendem é que o novo quadro legal certamente obrigará a uma reconfiguração da plataforma, o que resultará numa mudança que pode ser muito significativa. Mas o cenário de desaparecimento não está em cima da mesa, a não ser como arma retórica por parte dos interessados na matéria.
- A declaração: “A Google vai deixar de existir como existe na União Europeia.”
A avaliação: Verdadeiro.
A partir do momento em que os conteúdos que distribui sejam alvo de uma vigilância tão apertada como a que se encontra prevista no artigo 13, a plataforma de distribuição de conteúdos terá necessariamente de se reinventar, de modo a evitar pesadas multas – o que não quer dizer que vá desaparecer.
- A declaração: “Isto é o fim da internet.”
A avaliação: Falso.
A internet é muito mais do que as plataformas de distribuição de conteúdos. Além disso, estamos perante legislação que, a ser aprovada, aplicar-se-á apenas aos países-membros da União Europeia, que estão longe de ser a maioria dos utilizadores da internet a nível mundial.
- A afirmação: “O criador do World Wide Web está contra o artigo 13. Se ele acha isso, como não podemos ser contra?”
A avaliação: Verdadeiro.
Grandes figuras ligadas ao universo da internet têm manifestado a sua oposição clara à proposta. Tim Berners-Lee, criador da WWW, foi uma delas. Jimmy Wales, co-fundador da Wikipedia, também se juntou a um grupo que luta contra a pressão de figuras como o ex-Beattle Paul McCartney, o tenor lírico Plácido Domingo, os Coldpaly ou os portugueses Salvador Sobral, Ana Moura, Rodrigo Leão e Samuel Úria, que já se manifestaram favoráveis à nova regulamentação, objetivamente os beneficia.
- A afirmação: “Uma das últimas pessoas a apoiar esta lei era portuguesa.”
A avaliação: Verdadeiro.
Wuant refere-se a Marinho Pinto, o único português que integra a Comissão dos Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu, que votou a lei favoravelmente.
- A afirmação: “Isto convém aos media tradicionais.”
A avaliação: Verdadeiro.
Um dos objetivos desta legislação é forçar as grandes plataformas a pagarem por cada partilha de conteúdos de sites noticiosos. Desta forma, o tráfego das páginas dos sites de informação aumentará porque os utilizadores, para estarem a par do que se passa no mundo, terão de ir diretamente à fonte.
A acrescer ao artigo 13, está também o polémico o artigo 11 da mesma norma, que cria a “taxa do link”, que prevê que as plataformas que partilhem conteúdos dos media paguem por isso.
- A afirmação: “As notícias não estão a falar disto.”
A avaliação: Falso.
Wuant quer sugerir que os órgãos de comunicação tradicionais estão a silenciar o assunto, uma vez que têm muito a ganhar com a aprovação da legislação em causa. Na realidade o tema tem vindo, desde que se colocou no Parlamento Europeu, a gerar um grande interesse por parte dos outlets informativos, que o têm acompanhado com proximidade por aquilo que pode significar em termos de mercado.
- A afirmação: “O Google Imagens não vai existir. A própria Google diz que não tem fundos para conseguir ter este banco”
A avaliação: Falso.
A Google nunca colocou esse cenário, embora considere que será difícil criar a tecnologia indispensável para garantir com eficácia a aplicação da nova lei. O que poderá acontecer é que o Google News, serviço noticioso da Google, seja desativado, mas por causa do artigo 11, que penaliza a divulgação de links de material abrangido por direitos autoriais.
Avaliação do Polígrafo:
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